Vimos a público, lamentavelmente, para tratar dos ataques veiculados nesta semana contra a Chapa 1, a Comissão Eleitoral Central (CEC) e o processo eleitoral em curso. Gostaríamos de estar, mais uma vez, dirigindo-nos a você, professor(a), para tratar de nossas propostas para a direção do Sindicato Nacional, mas se faz necessário que todes conheçam os fatos sobre a denúncia que envolve a chapa 2.
Compreendemos que a existência de 3 chapas para as eleições do ANDES em 10 e 11 de maio é uma prova de como nosso sindicato é vigoroso e tem uma importância fundamental
junto à categoria docente.
Reafirmamos que o ANDES-SN é uma trincheira daqueles e daquelas que lutam em defesa
de uma educação emancipadora e dos direitos da classe trabalhadora e contra todas as formas de opressão. Por isso, é tão importante que o processo eleitoral seja fortalecedor de nosso sindicato, e não instrumentalizado para a autoconstrução partidária e de alguns coletivos, ainda que legítimos, em detrimento do fortalecimento do Sindicato Nacional. Os diferentes projetos das chapas para as eleições do ANDES-SN devem fortalecer a entidade.
Ao longo de sua história, o movimento docente no ANDES-SN construiu processos democráticos e pela base que se explicitam, por exemplo, na forma como se organizam as
eleições do Sindicato Nacional. As decisões sobre o processo eleitoral são votadas em congresso, cabendo aos mais de 435 delegados(as)(es) do 41º Congresso as deliberações sobre o regimento eleitoral, com ampla participação de todes que integram as chapas, que agora concorrem. Somos o único sindicato nacional que, radicalizando em seu processo democrático, mantém a eleição direta pela base, como mecanismo para burlar as artificialidades construídas por determinadas organizações sindicais, e ter como critério para sua direção, a escolha dos(as)(es) sindicalizados(as)(es).
Em razão dessa história de radicalidade na defesa de processos democráticos que respeitam as deliberações das instâncias, o método e a tradição política de ética e de lisura com os processos, surpreendemo-nos com a defesa da Chapa 2 em manter uma candidata que fere o Regimento Eleitoral aprovado pelos(as)(es) representantes da categoria. Vale ressaltar que, no processo de homologação das chapas, foi identificado pela CEC um candidato da chapa 3 que tinha data de filiação posterior ao estipulado no regimento. De forma tranquila, o conjunto da CEC indicou a substituição do candidato, o que ocorreu em menos de 12 horas.
Frente a inicial denúncia de uma possível irregularidade com a inscrição de uma candidata
da Chapa 2, a Chapa 1 se viu no dever de solicitar apuração. Na CEC foi deliberado, dia 05/04, por consultar a Seção Sindical sobre a situação. Isto feito, a candidata, no dia seguinte, respondeu à CEC. Com os documentos apresentados na denúncia e a resposta da candidata, não foi comprovada a adimplência em 07 de janeiro de 2023, conforme prevê o artigo 5º do Regimento Eleitoral, o que levou à indicação da substituição da candidata. Tal situação é reconhecida pela própria candidata, quando em e-mail enviado ao tesoureiro da seção sindical (que consta do processo de apuração da CEC), afirma “as parcelas referentes a Novembro, dezembro/2022 e janeiro/2023, paguei dia 02/03/2023, conforme comprovante em anexo, pagamento com o valor integral. (sic)”.
Ao constatar que a candidata e a Chapa 2 não conseguiram comprovar que a mesma estava adimplente em 07 de janeiro de 2023, voltando à situação regular apenas em março/2023, o que em si já coloca em xeque o modo de funcionamento de nosso sindicato, e diante do parecer da Assessoria Jurídica Nacional, foi deliberado pela CEC em 06/04/2023, por 8 votos favoráveis e uma abstenção, a substituição da candidata. Vale destacar que a Chapa 1 em nenhum momento propôs a impugnação da Chapa 2, todos(as)(es) nós queremos que as 3 chapas possam disputar o pleito eleitoral, e por isso consideramos adequada a decisão da CEC de dar prazo para a substituição, prazo este que, não atendido pela Chapa 2, foi estendido uma segunda vez.
Não queremos que a posição de uma candidata prejudique toda a Chapa 2. Por outro lado, não é possível desconsiderar as implicações éticas e regimentais no caso em tela. Não é possível ser candidata sem estar com a contribuição sindical em dia, não deveria ser aceito que a condição de presidente de uma seção sindical lhe dê a condição de flexibilizar as regras. Não se trata de uma questão de menor relevância, que possa ser flexibilizada, pois significa um compromisso histórico com o autofinanciamento sindical, pressuposto da nossa autonomia, de partidos, governos e reitorias.
Entendemos que a nossa disputa é de projetos e de concepção sindical. Queremos discutir o papel do nosso sindicato na defesa de uma educação pública, democrática e socialmente referenciada, bem como a importância da autonomia e independência sindical para o fortalecimento de nossa luta. A categoria docente tem a oportunidade ímpar de escolher entre diferentes projetos para a direção do nosso sindicato, o que indicará a escolha de rumos para as nossas lutas.
Por fim, registramos que reconhecemos que há um uso político eleitoreiro feito pela chapa 3, buscando deslegitimar o ANDES-SN, sua estrutura democrática, deslegitimar o Regimento Eleitoral, desrespeitar o Congresso do ANDES-SN e a diretoria nacional. Não apenas por esses motivos, reafirmamos nossa diferença com o projeto eleitoreiro e oportunista que marca a chapa 3. O ANDES-SN não é, para a chapa 1, uma entidade importante casuisticamente para legitimar governos e reitorias, mas um importante instrumento de luta de nossa categoria por direitos.
ANDES pela Base: ousadia para sonhar, coragem para lutar, explicitando seu compromisso com a democracia e a ética sindical, deseja vencer essas eleições concorrendo com as outras duas chapas inscritas. Para tanto, conclamamos a Chapa 2 a fazer a substituição da candidata, para que, assim, possamos parar de discutir factoides, inclusive inverdades, e passemos ao tratamento das diferenças dos projetos em disputa.
Conclamamos nossa militância e apoiadores a dar prosseguimento à bonita campanha que está sendo construída em nossas bases, conversando com professores(as), debatendo a realidade das instituições de ensino, as demandas de nossa categoria e as propostas de nosso programa. Só assim poderemos, cada vez mais, expressar os anseios de nossa categoria, fazer avançar a luta de toda classe trabalhadora, com ousadia, sonho, coragem, ética, solidariedade e luta!
Por isso, reafirmamos, como CHAPA 1, nosso compromisso com a democracia! Saudações Sindicais Chapa 1 ANDES PELA BASE: Ousadia para sonhar e coragem para lutar!