Nós, professoras e professores, da base da APUB, vimos por meio deste manifesto declarar apoio à Chapa 1 “ANDES pela Base: ousadia pra sonhar, coragem pra lutar” nas eleições do Andes-SN, que ocorrerão nos dias 10 e 11 de maio de 2023 em Instituições de Ensino Superior de todo o país.
O Andes-SN é o maior sindicato da educação da América Latina e uma entidade com mais de 40 anos de história de luta em defesa da Educação Pública e dos direitos da categoria docente do ensino superior do Brasil. Ao longo dessas quatro décadas, esteve presente nas principais lutas da categoria docente e junto à classe trabalhadora brasileira de conjunto, por pautas conjunturais, mas também na defesa dos interesses estratégicos de vida plena à maioria social. Sindicato que foi forjado na luta pela redemocratização do Brasil no pós-Ditadura, enfrentou diferentes governos, guiado pelos princípios de independência de classe e construção pela base, tornando-se uma referência ao sindicalismo classista no Brasil.
Ao longo de tantos anos de atuação, com organização de base nos mais diversos locais de trabalho em todo o Brasil, o ANDES-SN não se furtou em encampar lutas nacionais em unidade com os demais servidores públicos federais, mas também soube entender e organizar as lutas específicas em cada uma das Universidades e Institutos que representa. Nos últimos anos, acolheu a renovação da categoria docente e soube incorporar ao sindicato importantes pautas que não são “específicas”, mas sim parte da luta das professoras e professores do ensino superior: a luta pelas cotas na educação e nos concursos públicos; as lutas urbanas e socioambientais; a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTFobia, o capacitismo e todas as formas de opressão presentes em nossa sociedade. Todas elas foram articuladas com os eixos da luta em defesa das condições de trabalho e de estudo, da autonomia universitária, da democracia interna nas instituições, da recomposição orçamentária e de pessoal nas IES brasileiras.
O ANDES-SN esteve na linha de frente do enfrentamento ao governo Bolsonaro e seus ataques à educação pública, principalmente quando este governo elegeu as Universidades públicas como inimigo a ser combatido. A direção do nosso sindicato nacional organizou a luta contra as intervenções; esteve em unidade com os demais sindicatos e movimentos sociais da educação em defesa de recursos públicos para a educação; fez o enfrentamento às medidas orquestradas e difusas de controle ideológico e afetação da liberdade de cátedra à la Escola Sem Partido e ideologia de gênero; ocupou Brasília por diversas semanas contra a Reforma Administrativa e lutou bravamente por condições sanitárias, de trabalho e de estudo adequadas para o funcionamento da Educação Superior durante os piores períodos da Pandemia da COVID-19.
Entendendo os desafios colocados pelo Golpe de 2016 e pela ascensão do neofascismo no Brasil, a direção do ANDES-SN não se furtou em ser parte das mobilizações pelo “Fora Bolsonaro”, defendendo a derrota de Bolsonaro nas ruas e nas urnas. Em decisão histórica, o Sindicato soube se posicionar em 2022 com o chamado ao “Voto em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas!”, conclamando a categoria docente a se mobilizar para arrancar Bolsonaro e seus aliados do governo. Fizemos isso sabendo que a eleição de Lula representaria a derrota de Bolsonaro, mas que precisaríamos seguir lutando e organizando a categoria docente para derrotar o bolsonarismo e as contrarreformas neoliberais do trabalho, da previdência e da educação. As eleições do ANDES-SN colocam em disputa três chapas que representam projetos distintos de política e de concepção sindical e, por isso, achamos que é necessário abrir o diálogo com nossos colegas sobre a importância desse processo eleitoral que se aproxima. Fazemos o chamado para que a categoria docente filiada à APUB participe das eleições do ANDES-SN, mostrando, mais uma vez, a nossa resistência local em defesa da unidade da categoria docente e do reconhecimento do ANDES-SN como nosso sindicato nacional.
Por fim, também queremos dialogar sobre os riscos envolvidos nesse processo eleitoral. Entendemos que há um perigo de perda da independência de classe do nosso sindicato e de paralisia da nossa categoria, caso a eleição termine com a vitória da chapa 3. É de conhecimento da nossa categoria o que acontece com sindicatos que passam a compor base de sustentação de governos de forma acrítica e adesista, e não podemos correr o risco de entregar um dos maiores sindicatos da América Latina a uma direção que possa transformar este sindicato em correia de transmissão de governos, reitorias e partidos.
Por outro lado, há também um risco de dispersão das lutadoras e lutadores com o voto em propostas que buscam levar ao isolamento do nosso sindicato, com uma política que não compreende nem dá importância à necessidade de lutar contra o bolsonarismo que segue forte e organizado em todo o país. Ao contrário do que a chapa 2 afirma, construir frentes e alianças mais amplas para, nos momentos e pautas necessários, posicionar-se com seriedade para lutar contra a extrema direita não coloca em risco nossa autonomia e independência de classe. O que nos coloca em risco é a incapacidade de construir a luta com sensibilidade à conjuntura; a oposição imediata, e decidida por cima, contra o novo governo; as dificuldades de unidade da esquerda; e a rejeição à compreensão das questões de gênero, raça e sexualidade como estruturais nos enfrentamentos classistas.
Frente a um cenário político complexo da luta de classes no Brasil, entendemos que a Chapa 1 “ANDES pela Base” reúne as melhores condições para seguir fazendo do nosso sindicato nacional um pólo aglutinador das lutas pela educação e pelos direitos da categoria docente. A chapa 1 reúne companheiras/os/es que construíram a história do nosso sindicato nacional, bem como contêm em si uma importante renovação. Este grupo acumula a experiência das vitórias políticas dos últimos anos, que recolocaram o Sindicato Nacional como protagonista das lutas democráticas no país e das lutas em defesa dos nossos direitos.
Assim, dentre tantos outros pontos programáticos, destacamos aqui que a Chapa 1 é guiada pela defesa de um sindicato comprometido com a democracia e que tenha sabedoria política para combater o neofascismo, sem flexibilizar sua autonomia na denúncia de todo ataque e desrespeito aos direitos e à ciência. É também a chapa capaz de defender e construir um projeto radicalmente ecológico e que coloque essa agenda como uma verdadeira responsabilidade sindical, assim como é capaz de, organicamente, perceber o fundamento material das opressões, não as dissociando das questões estruturais da própria classe. É uma chapa que defende paridade entre professores/as aposentados/as/es e da ativa, reivindicando o fim da contribuição previdenciária dos primeiros.
É a chapa que defende isonomia nas condições de trabalho das/dos/des docentes da carreira EBTT, pautando a luta pela carreira única nas IFES. Do mesmo modo, também centraliza suas reivindicações por uma carreira digna, recomposição salarial e condições de trabalho adequadas nas instituições de ensino estaduais e municipais. Por fim, mas não menos importante, destacamos a luta pela democracia nas IFES (pelo fim da lista tríplice e pelo respeito às decisões de conselhos superiores em relação à política acadêmica e administrativa), bem como a máxima democratização na construção da política do sindicato nacional, defendendo-o como um organismo vivo, de toda a categoria docente, blindado em seu métodos de processos burocratizantes e hierárquicos. Um Andes de luta, coerente e construído pela base.
Por tudo isso e pelas lutas realizadas na base da APUB nos últimos anos, conclamamos as/os colegas a participarem do processo eleitoral do ANDES-SN, votando na Chapa 1 - Andes pela Base - com Ousadia pra Sonhar e Coragem pra Lutar!
Salvador, 08 de maio de 2023
Assinam:
1. Adriana Wyzykowski – Professora da Faculdade de Direito da UFBA e do Direito/UNEB Camaçari
2. Andre Netto - Instituto de Geociências
3. Angelina Pandita Pereira – Professora da Faculdade de Educação da UFBA
4. Bernardo Ordonez – Professor da Escola Politécnica da UFBA 5. Carla Benitez Martins - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB/Campus dos Malês - Bahia)
6. Carlos Zacarias F. de Sena Júnior - Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
7. Dulce Aquino – Professora da Escola de Dança da UFBA
8. Elza Peixoto – Professora da Faculdade de Educação da UFBA
9. Gilberto P. Sassi - Professor da Instituto de Matemática e Estatística 10. Helio da Silva Messeder Neto- Professor do curso de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA) 11. Henrique Saldanha - Professor do IMRS/UFBA
12. Iacy Maia Mata – Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA
13. Jorge Almeida – Professor da Ciência Política da UFBA 14. Lana Bleicher - Professora da Faculdade de Odontologia/UFBA 15. Lawrence Estivalet de Mello - Professor da Faculdade de Direito da UFBA
16. Maíra Kubík Mano - Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA
17. Márcia de Fátima Rabello Lovisi de Freitas – Professora da Faculdade de Educação da UFBA
18. Maria José Andrade de Souza - Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
19. Maurício Britto – Professor do Departamento de História da UFBA
20. Murilo Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da UFBA
21. Rodrigo Pereira - Professor da Faculdade de Educação da UFBA
22. Sue Iamamato – Professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA
23. Tayse Ribeiro de Castro Palitot - Professora do curso de direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)