A LUTA DAS IEES/IMES
É A NOSSA LUTA
Combater a "sobralização" da educação no Brasil
As Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) têm sido afetadas pelos cortes de gastos e contrarreformas neoliberais. Nos últimos anos, as IEES/IMES foram protagonistas em diversas lutas contra a Reforma da Previdência de Camilo Santana, bem como em São Paulo (2020) e na Bahia (2021). Além disso, a EC 95/2016, conhecida como lei do “Teto de Gastos”, tem efeitos diretos na IEES/IMES, resultando em políticas de cortes e contingenciamentos no financiamento da educação e ciência em níveis estadual e municipal.
Recentemente, o MEC anunciou a intenção de “sobralizar” a educação brasileira, seguindo a política educacional supostamente “bem sucedida” e problemática implementada em Sobral, CE. Camilo Santana e Izolda Cela, ex-governador e ex-vice-governadora do Ceará (2015 a 2022), respectivamente, buscaram melhorar o IDEB através de parcerias com a Fundação Lemann e a criação de um Centro de Desenvolvimento de Excelência em Educação em colaboração com o setor privado. O projeto de “sobralizar” a educação reflete interesses privatistas no campo educacional e avanços nos acordos com empresas e fundações. A resistência do novo ministro em revogar o Novo Ensino Médio revela essa contradição. É necessário revogar o Novo Ensino Médio, não apenas reestruturá-lo através de consulta pública. É preciso revogar! #RevogaNEM.
Em defesa da IEES/IMES
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Em defesa da autonomia universitária e pelo fim da lista tríplice na IEES/IMES
A autonomia universitária, indissociável da democracia interna das IES, tem sido uma das principais bandeiras do ANDES-SN no setor das IEES-IMES. Nosso sindicato, ao longo dos anos, tem defendido a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial nas universidades estaduais e municipais, de acordo com o artigo 207 da Constituição Federal, a serviço do interesse público.
Nos últimos anos, diversos governos estaduais e municipais têm atacado a autonomia das IEES-IMES por meio de imposições e regramentos que não atendem aos interesses da comunidade acadêmica, a exemplo das criações de campi sem respeitar decisões dos conselhos superiores, manutenção da lista tríplice, não atendimento das solicitações de provimento de quadro de servidores(as) a partir de planejamento interno e criação de obstáculos às IES de administrarem de forma autônoma os recursos de dotações orçamentárias. Lutaremos pelo fim das listas tríplices, instituição de processos estatuintes nas IEES/IMES e respeitos às decisões de conselhos superiores em relação à política acadêmica e administrativa.
A importância do setor das IEES/IMES para o ANDES-SN e a Chapa 1 - Andes pela Base
O ANDES-SN é um sindicato que forja a unidade entre docentes de instituições federais, estaduais e municipais em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Para a Chapa 1 - ANDES pela Base: Ousadia pra Sonhar, Coragem pra Lutar, a existência do setor das IEES/IMES é um grande avanço conquistado pelo nosso sindicato. Esse setor permitiu vitórias, como a estruturação da carreira, melhores salários e a defesa de direitos nos últimos anos. Nós, da chapa 1 apresentamos nossas propostas para fortalecer e avançar nas lutas e na organização do setor de IEES/IMES.
Conheça algumas de nossas propostas
01. Fortalecer o setor das IMES/IEES, defender uma carreira digna e estruturada, lutar por melhores condições de trabalho, recomposição salarial e respeito as datas-base.
02. Combater a plataformização do trabalho docente, o gerenciamento e controle do trabalho; o ensino remoto e híbrido.
03. Lutar pela abertura imediata de concursos públicos. Basta de precarização do trabalho docente! Chega das contratações temporárias e precarização do trabalho docente! Pela reposição imediata das vagas resultantes de aposentadorias, rescisões e mortes. Concurso público já!
04. Lutar pela defesa da dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pela garantia de condições de trabalho adequadas para atuação no ensino, pesquisa e extensão.
05. Lutar contra as reformas administrativas e da previdência nas três esferas, inclusive aquelas já realizadas por governos estaduais e municipais.
06. Fortalecer e ampliar os espaços de unidade de ação organizados por entidades da educação e do funcionalismo público nos estados e municípios para intensificar as lutas pela Revogação do Novo Ensino Médio e pelo fim da militarização das escolas entre outros ataques.
07. Fortalecer ou criar fóruns estaduais de articulação das IEES/IMES.
08. Manter as reuniões periódicas do setor das IEES/IMES para discutir e organizar as pautas das Universidades Estaduais e Municipais, reafirmar os encontros anuais como espaços estratégicos de trocas e de formulação em nosso sindicato e manter a Semana Nacional de Lutas das IEES/IMES.
09. Combater o adoecimento docente decorrente da intensificação do trabalho docente.
Propostas para o combate às opressões
01. Lutar em conjunto com outras entidades pela criação de rede de apoio para as vítimas de violência nas IEES/IMES.
02. Avançar na conquista de direitos para mulheres lactantes, docentes em licença maternidade e adotantes, além de outras medidas necessárias para o enfrentamento da desigual divisão sexual do trabalho.
03. Lutar pela apresentação, em níveis estadual e municipal, de lei equivalente a nº 12.990/2014 que reserva aos negros(as)(es) 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito federal, ampliando para os cargos efetivos da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelos Governos Estaduais.
04. Fortalecimento da luta pela manutenção e ampliação das cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiência nas IEES/IMES.
Em defesa da autonomia universitária e fim da lista tríplice
• Defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial nas universidades estaduais e municipais, de acordo com o artigo 207 da Constituição Federal.
• Elaborar e propor PL nas Assembleias Legislativas pelo fim das listas tríplices.
• Lutar pela instituição de processos estatuintes.
Conheça a Chapa 1
O enraizamento de nossa chapa nas IEES/IMES se expressa no fato de que a Chapa 1 é aquela que possui em sua composição o maior número de docentes de IEES/IMES em nível nacional e regional. Em nossa executiva de 11 membros, temos 5 membros docentes de IEES/IMES e também em quase todas as regionais contamos com a participação de representantes de IEES/IMES.
Inscrição da Chapa 1 no 41º Congresso do ANDES-SN Da esquerda para a direita:
Fran Rebelatto (UNILA)
Candidata a Secretária-Geral
Gustavo Seferian (UFMG)
Candidato a Presidente
Jennifer Webb (UFPA)
Candidata a 1ª Tesoureira
Somos a chapa com o maior número de representantes das IEES/IMES, conheça os nomes da Chapa 1
Diretoria Executiva
Raquel Dias Araujo (UECE) - 1ª Vice-Presidenta
Caroline de Araújo Lima (UNEB) - 1ª Secretária
Alexandre Galvão Carvalho (UESB) - 2º Secretário
Annie Schmaltz Hsiou (USP) - 3ª Secretária
Gisvaldo Oliveira da Silva (UESPI) - 3º Tesoureiro
Regionais
Ceane Andrade Simões (UEA)
1ª Tesoureira da Regional Norte 1
Emerson Duarte Monte (UEPA)
2º Vice-Presidente da Regional Norte 2
Izaias Loureiro Tavares (UEAP)
2º Tesoureiro da Regional Norte 2
Sâmbara Paula Francelino (UECE)
1ª Tesoureira da Regional Nordeste 1
Flavia Spinelli Braga (UERN)
1ª Vice-Presidenta da Regional Nordeste 2
Nelson Aleixo da Silva Júnior (UEPB)
2º Secretário da Regional Nordeste 2
Nora de Cássia Gomes de Oliveira (UNEB)
1ª Vice-Presidenta da Regional Nordeste 3
Arturo Rodolfo Samana (UESC)
1º Tesoureiro da Regional Nordeste 3
Luciana Henrique da Silva (UEMS)
2ª Secretária da Regional Pantanal
João Carlos Machado Sanches (UNEMAT)
1º Tesoureiro da Regional Pantanal
Wilma Guedes de Lucena (UEMG)
2ª Tesoureira da Regional Leste
Renata Marins Alvim Gama (UERJ)
2ª Vice-Presidenta da Regional Rio de Janeiro
Maria Raquel Garcia Veja (UENF)
1ª Tesoureira da Regional Rio de Janeiro
Michele Schultz Ramos (USP)
1ª Vice-Presidenta da Regional São Paulo
Gabrielle Weber Martins (USP)
1ª Secretária da Regional São Paulo
Jefferson Rodrigues Barbosa (UNESP)
1º Tesoureiro da Regional São Paulo
Regina Célia da Silva (UNICAMP)
2ª Tesoureira da Regional São Paulo
Gilberto Grassi Calil (UNIOESTE)
1º Vice-Presidente da Regional Sul
Carmen Susana Tornquist (UDESC)
2ª Vice-Presidenta da Regional Sul
Polyanna Morgana Duarte de Oliveira Rocha (UNESPAR)
2ª Tesoureira da Regional Sul